PLANO DIRETOR

Goiânia sob um novo olhar

Revisão do Plano Diretor

“As cidades são espaços de trocas culturais, afetivas e econômicas que potencializam as nossas possibilidades de sobrevivência, crescimento e felicidade. Elas aceleram multiplicam e diversificam essas trocas, alargando os horizontes dos cidadãos. São fundamentais e plenamente viáveis. São também um caminho sem volta. (...) é impossível imaginar um planeta sem cidades, com pessoas isoladas em pontos distantes(...) É possível (e vital) intervir ‘nela’ conscientemente, usando as experiências que a humanidade acumulou em diversas áreas, da sabedoria popular ao conhecimento acadêmico.”

(Penso Cidade –Instituto Pereira Passos, Rio de Janeiro)

Goiânia sob um novo olhar

Revisão do Plano Diretor

Hoje, um documento fundamental norteia as mais importantes definições sociais do uso do solo urbano: o Estatuto das Cidades. A força mobilizadora do Estatuto está, principalmente, na gestão democrática popular que prevê, por meio do processo de discussão, a participação dos cidadãos na construção do modelo de cidade. Isso pode ser percebido pelos intensos trabalhos desenvolvidos entre os anos de 2002 e 2003. Foram 280 eventos, promovidos por 253 entidades públicas e privadas, que reuniram 4.300 participantes interessados em discutir o Plano Diretor e a Agenda 21.

Um Plano Diretor traça o futuro da cidade. Nesse intuito, quem é capacitada a dizer o caminho a ser percorrido é a comunidade, pois são os moradores que vivenciam o dia-a-dia, as carências, os efeitos da globalização que forçam cisões na sociedade, os baques econômicos que levam a uma qualidade de vida inferior e a falta de acesso aos bens urbanos. O retrato das carências quem faz é a base consultada. Assim, o novo desenho da cidade deve refletir a vontade da população.

Como ponto chave do Estatuto das Cidades, deve-se salientar a clara intenção de se minimizar a divisão social do território urbano. Essa fragmentação decorre da livre mercantilização do solo e das intervenções do poder político e de diferentes estratos da população.

À luz dessas novas orientações, os governos das cidades devem adotar postura condizente com as perspectivas que se delineiam como desafios. As administrações locais precisam renovar sua prática de planejamento, privilegiando a visão política da questão urbana, tantas vezes ofuscada pela via estritamente tecnocrática. Faz-se necessária, também, uma estratégia de ação com resultados imediatos e propostas de desenvolvimento local eficazes.

Além da Agenda 21 e Estatuto da Cidade, a Revisão do Plano Diretor, que se propõe, não descarta os estudos anteriores, tornando seus instrumentos o Plano Diretor de 1992 e a Proposta de Revisão do Plano Diretor de 2002. Esses documentos, juntos, são frutos de um esforço de compreensão da produção e reprodução das desigualdades sociais e da degradação da qualidade de vida da cidade de Goiânia. Sem esse entendimento não se poderia identificar as demandas sociais que atuam no cenário urbano.

Demandas são necessidades prementes, carências que precisam ser satisfeitas sob pena de afetarem os sistemas social, econômico e físico da cidade. Se frustradas, dificultam o cotidiano de cada cidadão e, no âmbito da coletividade, formam tendências negativas de caráter estrutural que impedem o desenvolvimento sustentável.

Sem desenvolvimento sustentável, a cidade de Goiânia é relegada a um contexto geopolítico muito aquém de sua vocação de Metrópole Regional, de pólo socioeconômico e cultural exemplar para o Estado e o país.

Portanto, desenvolvimento sustentável, identificação e suprimento das principais demandas sociais, participação da comunidade, consolidação e implementação das ações de desenvolvimento são os indicativos precípuos para a construção dos instrumentos da Revisão do Plano Diretor que se apresenta. Só assim, pode-se dar corpo a uma revolução que se põe em curso para solucionar os problemas que afetam a cidade e os que compartilham o seu espaço.