Reforma agrária - o que é?

Marcha pela Reforma Agrária

Reforma agrária é, basicamente, a redistribuição mais justa da terra.

A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos. Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família.

A disparidade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos, entidades religiosas, dentre outros), que apóiam a implantação da reforma agrária. Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o fator social e o segundo, o econômico. O fator social pelo fato que há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento e que também, de certa forma, se torna o seu emprego, tendo em vista que o desemprego é grande no país. Já o fator econômico, refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o abastecimento interno, forçando a diminuição dos preços dos mesmos, que recentemente foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do mundo, o que contribuiria para a economia do país.

Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de 1988, trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em propriedades rurais que se encontrem na categoria de improdutivas. No entanto, o artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que se caracteriza ser uma propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará).

A imprecisão de informações leva os sem-terra a interpretar “ao pé da letra” o artigo da Constituição Federal, portanto, quando esse grupo visualiza uma propriedade improdutiva, eles se vêem no direito de invadí-las. Do outro lado da questão, estão os proprietários dessas terras que sempre negam essa condição e afirmam que as mesmas são produtivas e que a invasão não passa de um ato ilegal e criminoso. Nesse caso, o proprietário aciona o poder público exigindo uma atitude do mesmo.

A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra se tornou mais difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve, principalmente, quando se trata de um país capitalista, como o nosso.

O MUNDO SEGUNDO A MONSTANTO

MST = MANUAL ANTI INVASÕES

Manual anti-”invasões” de sem-terra

http://geocities.yahoo.com.br/colegioaliancaitaberai/Animais.pps
Fiquei surpreso nos últimos dias com a propaganda:

Alguém (não divulgarei o endereço para não favorecer SEO) criou um manual "preventivo" contra invasões do MST. O manual é gratuito, e vem com um talão para doação "espontânea". Parece uma espécie de conjunto de receitas práticas e jurídicas para prevenir os grandes donos de terra. Ou um bem duvidoso para aqueles senhores que nem possuem terras, mas "sabem" que há "terroristas" "vagabundos" soltos por aí, que poderiam invadir sua casa exigindo que divida seus bens.
O nome do site? "Paz no campo". Coordenado por quem? Pelo Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, trineto de Dom Pedro II. Grande defensor da democracia, e constatador de um Brasil idílico antes dos movimentos sociais, como se vê em seu último post:
O ‘Estado de São Paulo’ noticiou: ‘Abbas quer Lula no processo de paz’ entre Israel e os Palestinos. A razão do convite: Brasil é um simbolo de unidade e de pluralidade entre etnias. Não contaram a Abbas , presidente palestino, a verdadeira guerra entre etnias que o governo vem preparando para o Brasil com a questão quilombolas e indígena. Sem contar com a luta de classes que promove com a Reforma Agrária. Abbas conhece somente o País de ontem quando a miscigenação entre brancos, negros e índios formou um povo maravilhoso, convivendo as várias raças como verdadeiros irmãos! Se meu caro leitor quiser saber mais sob esse processo recomendo o livro recem lançado pelo Paz no Campo do jornalista Nelson Ramos Barretto intitulado ‘A Revolução Quilombola’.
Na apresentação do Paz no Campo, consta:
Amigos nossos, um belo dia acordaram com invasores do MST, da CPT, ou recrutados entre índios ou movimentos congêneres cortando suas cercas, matando seus animais, destruindo plantações, máquinas e construções, espalhando o terror no solo que eles regaram com o suor de seu trabalho honesto. Essa situação dramática que representa perda de muito tempo e dinheiro, quase sempre é irreversível. Os inimigos estão em guerra permanente contra o campo.
Ora, é fácil ler a interpretação dos donos do site: "Paz no campo" se consegue afastando os "desordeiros" do MST e dos movimentos sociais. São uma espécie de mal que deve ser expurgado, e nada como uma boa prevenção para afastá-los.
Para esses indivíduos, MST é o José Rainha e um entulhado de camponeses vagabundos e desordeiros, que escolhem "não trabalhar", para ficar mamando nas tetas do governo. Agem contra os "homens de bem".
Aí nasce a pergunta: se são um bando de desordeiros de onde vieram? Originaram-se ex-nihilo? Não seriam descendentes e remanescentes de gerações anteriores, espremidas entre os efeitos do êxodo rural e as favelas? De onde teriam vindo, se antes deles o Brasil vivia em harmonia entre as raças, como diz nosso príncipe?
Mas ainda resta a questão: são de fato desordeiros? Isso mexe diretamente com a imagem do movimento. Quando as passeatas vêm para as capitais, noticiam coisas como "MST atrapalha o trânsito em…". A cobertura, o enquadramento, é via de regra, e de saída, negativo.
A imagem negativa do José Rainha não é o MST. Nem os desordeiros e vagabundos que fazem questão de invadir propriedades e atrapalhar o trânsito das cidades. Isso é o que se mostra, o olhar de fora daquele que de saída não está disposto a compreender - mesmo que depois possa discordar. Curioso seria inclinar os ouvidos e tentar ouvir a voz deles, para além dessas imputações sempre dadas de fora.
Duvido que o MST seja imune a erros. Ainda, um erro de verdade do MST (para além das coberturas mal intencionadas, a grande maioria) é sempre mais pesado pela cobertura ser de saída negativa. A responsabilidade do movimento, nesse sentido, é duplicada.
Via de regra, os preconceitos contra os movimentos sociais não se fundam por conhecimento direto, mas sempre "por ouvir dizer". É a cobertura contínua de certas revistas e jornais, com uma linha editorial bem clara, a fonte dos preconceitos. Infelizmente não acompanho diretamente o MST faz anos. Mas tive o esforço de conhecer para além das revistas. O que conheci? Não foram desordeiros, mas pequenos produtores rurais, assentados em terras difíceis, com alguns bens. Outros, estavam esperando assentamento (eram acampados), mas também não eram desordeiros. Ora, também não sou ingênuo a ponto de crer que não exista todo tipo de gente no movimento. Mas generalizar para desordeiros, ou partir dessa imputação para compreendê-los, aí está o problema.
Existe uma barreira contra a voz dos verdadeiros integrantes dos movimentos sociais. Essa barreira é tão mais severa quanto as práticas sociais, econômicas e jurídicas do Brasil não os favorecem. Aí reside o maior erro do MST, a meu ver: sua atuação não furar essa barreira negativa, e não conseguirem apoio de certas parcelas da população.
A questão toda reside na imagem. Parecem não perceber, em termos gerais, que deveriam também combater a cobertura negativa. Deveriam ater-se ainda mais não apenas aos fins, mas aos meios.
Mas nada disso retira a legitimidade dos movimentos sociais. E isso é o que confere o verdadeiro significado da expressão "paz no campo". Foi a ausência de paz no campo que criou esses movimentos (ao contrário do que quer nosso príncipe). Seu ativismo é por si só a tentativa dessa "paz". Não se resumem a desordeiros originados do nada, cuja única voz é a da baderna. Tratam-se de pequenos produtores rurais, com instrução variada, gente de todo tipo e índole que busca uma propriedade.
Qual é o erro desse movimento "Paz no Campo", dos tributários da monarquia? Pressupor que todos estão sujeitos a uma "invasão" dos movimentos sociais, dos índios ou outras classes de desprivilegiados, como se fossem um bando de usurpadores do povo brasileiro (e não uma parcela desse povo); ou deslocar a questão da "paz no campo" para a necessidade de inexistência desses movimentos (o que fazer com tanta gente então?). É óbvio que movimentos pela terra são uma afronta para certos interesses, especialmente os herdados historicamente dos grandes latifúndios.
Grande problema, esse conflito de interesses: a multidão dos movimentos sociais não surgiu do nada. Mas território e propriedade concentrada, também não.