20 anos depois, Rio volta a discutir futuro do planeta

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Conferência que marca duas décadas da Rio-92 aborda a sustentabilidade como prioridade global

Herton Escobar - O Estado de S. Paulo

Vinte anos atrás, representantes de mais de 170 países, incluindo 108 chefes de Estado, reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do planeta, numa conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. Dela nasceram vários acordos importantes; entre eles, a Convenção sobre Mudança do Clima, para tratar do problema do aquecimento global, e a Convenção da Diversidade Biológica, para promover a conservação da biodiversidade.

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Arquivo/AE

População, recursos e meio ambiente são alguns dos fatores que compõem o debate sobre o planeta

Vinte anos depois, milhares de governantes, diplomatas, ambientalistas, empresários, cientistas e outros representantes da sociedade civil ao redor do mundo estão mais uma vez a caminho da Cidade Maravilhosa para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –, que ocorre do dia 13 ao 22.

O desafio é essencialmente o mesmo de duas décadas atrás: fazer as pazes entre crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Promover o chamado desenvolvimento sustentável, “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”, segundo a definição oficial, de 1987.

A conscientização global sobre a importância da sustentabilidade aumentou expressivamente desde a Rio-92. Mas os problemas permanecem. A população mundial, que era de 5,5 bilhões em 1992, agora é de 7 bilhões, e a pressão sobre os recursos naturais é cada vez maior.

O momento é crítico, mas a crise econômica e os fracassos diplomáticos dos últimos anos geraram um cenário pouco favorável à discussão de compromissos ambientais, sem os quais o desenvolvimento sustentável se torna insustentável. Se a Rio+20 servirá apenas para reafirmar velhos problemas ou para oferecer novas soluções, só as duas semanas de negociação poderão dizer.

DEZ TEMAS PARA UM PLANETA SUSTENTÁVEL
Economia Verde
Um dos temas mais importantes da conferência é também um dos mais abstratos, podendo ser definido de diversas maneiras.

De forma geral, a ideia é promover modelos econômicos mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável, que incorporem critérios de sustentabilidade ambiental e social – e não apenas econômicos. Pela definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a economia verde tem três características básicas:emite pouco carbono,utiliza os recursos naturais de forma eficiente e promove a inclusão social.

Por exemplo, economias que privilegiem o uso de energias renováveis, reciclagem de lixo,conservação da biodiversidade e valorização dos povos tradicionais.

Em contraste com os modelos atuais, caracterizados pelo uso de combustíveis fósseis, extinção de espécies, degradação ambiental e desigualdades sociais.

Água
A água é um recurso finito. Só 1% dos recursos hídricos da Terra estão disponíveis para consumo humano, na forma de água doce e líquida na superfície. Outros 99% são de água salgada nos oceanos ou congelada nos polos. O uso sustentável dos recursos hídricos, portanto, é essencial à sobrevivência humana. A poluição, o desperdício e o aumento da demanda, impulsionado pelo aumento da população global, fazem da água um recurso cada vez mais escasso e caro de se obter, até mesmo nos países ricos. Uma situação que só tende a se agravar com as mudanças climáticas.

A atividade que mais consome(e desperdiça) água no planeta é a agricultura, seguida pela indústria. Nas cidades, o problema é agravado ainda mais pela falta de saneamento básico e tratamento, que impossibilita o consumo das fontes de água mais acessíveis, gera doenças e agrava as condições de pobreza.

Agricultura
A produção de alimentos estará presente em quase todas as discussões da Rio+ 20, tanto pelo aspecto de segurança alimentar e combate à pobreza quanto por sua vulnerabilidade às mudanças climáticas. A população mundial, hoje de 7 bilhões, deverá chegar a 9 bilhões em 2050, aumentando ainda mais a demanda por alimentos – e,consequentemente, pelos recursos necessários para produzi-los, como solo, rios e oceanos saudáveis.

O grande desafio, portanto, é produzir mais alimentos com menos recursos, menos espaço e menos impacto ao ambiente. Um desafio conflituoso, simbolizado no Brasil pelas discussões sobre o novo Código Florestal, cuja solução envolve uma série de questões políticas, econômicas e tecnológicas. Segundo a organização da ONU para agricultura (FAO), em 2009, o número de famintos atingiu um recorde: mais de 1 bilhão de pessoas.

Energia
Há mais de 150 anos a economia global depende quase exclusivamente dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) para fazer quase tudo, desde movimentar tratores no campo até alimentar caldeiras e gerar eletricidade para cidades inteiras. Isso causou boom de desenvolvimento, mas também ao acúmulo de gases do efeito estufa (principalmente dióxido de carbono, CO2) na atmosfera – causa do aquecimento global. Sem falar nos conflitos geopolíticos e econômicos associados.

Apenas 16% da energia consumida no mundo hoje é oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, hidráulica e de biomassa. Aumentar essa parcela e reduzir a dependência dos fósseis é, talvez, o maior desafio do desenvolvimento sustentável – e da Rio+20. A transição carece de investimentos, tecnologia e políticas de incentivo. E de acordos que estabeleçam metas para tal.

Clima
As mudanças climáticas não aparecem com destaque na agenda de negociações da Rio+20, porque já contam com um fórum específico de discussão, que é a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (que deu origem ao Protocolo de Kyoto e estabelece metas de redução de emissões). Ainda assim, é inevitável que o tema aparece com destaque na conferência, já que suas consequências são globais e atingem todos os setores da economia e da sustentabilidade ambiental e social – em especial, a produção de alimentos e a ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas e inundações.

Apesar dos esforços, as emissões globais de gases do efeito estufa continuam a crescer. As negociações esbarram em disputas sobre as responsabilidades de países desenvolvidos versus em desenvolvimento, um debate que deve se repetir na Rio+20.

Biodiversidade
A destruição das florestas tropicais, como a Amazônia, é o sintoma mais emblemático da relação conflituosa entre homem e meio ambiente, entre crescimento econômico e conservação ambiental. Cerca de 130 mil km² de florestas são derrubados por ano no planeta para dar lugar a plantações, pastagens e cidades, ou simplesmente para obtenção de madeira. É uma das causas primordiais da extinção de espécies, já que as florestas são o maiorr eservatório de biodiversidade terrestre do planeta.

A conservação da biodiversidade é um tema já contemplado pela Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. Mas a expectativa é que também faça parte dos debates da Rio+20, pois está intrinsecamente relacionada à conservação das florestas e outros ecossistemas essenciais para a produção de água, estabilidade climática e outros serviços ambientais indispensáveis.

Oceanos
Os oceanos cobrem 72% da superfície terrestre. São o maior hábitat do planeta, com a maior quantidade e diversidade de formas de vida. São também o maior reservatório natural de carbono e de energia térmica, essenciais para a regulação climática do planeta. Além de ser fonte básica de renda e alimentação para bilhões de pessoas.

No entanto, apenas 1% dos oceanos estão protegidos por unidades de conservação. Grande parte das espécies marinhas exploradas comercialmente já estão ameaçadas de extinção, com graves consequências para o equilíbrio ambiental dos oceanos e a sustentabilidade econômica da pesca. Há ainda o problema da poluição e da acidificação da água, causada pelo aumento das concentrações deCO2 na atmosfera. Historicamente negligenciados nas políticas de conservação, os oceanos deverão ganhar destaque na Rio+20.

Pobreza

É o principal desafio social relacionado ao desenvolvimento sustentável. Pobreza e degradação ambiental estão intimamente relacionadas, principalmente nos países em desenvolvimento, onde muitas populações dependem da exploração predatória dos recursos naturais, por meio da pesca ilegal, do tráfico de animais ou do desmatamento.

Nas cidades, essa ligação também existe, com impactos graves sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas. No modelo econômico tradicional, pobreza gera degradação ambiental e compromete o desenvolvimento econômico, o que gera mais pobreza,num ciclo vicioso de insustentabilidade.

Numa lista de objetivos prioritários da conferência divulgada pelo Brasil, o primeiro item é: “A incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável”.

Povos Tradicionais
Os povos tradicionais – como os índios e ribeirinhos da Amazônia, os Inuits do Ártico, os povos das montanhas nos Himalaias, os aborígenes da Austrália, os maoris do Pacífico – são os principais guardiões da sabedoria associada aos recursos naturais e, em muitos casos, os guardiões na prática de áreas protegidas. Contraditoriamente, porém, esses povos são frequentemente os que menos têm voz nas decisões sobre o ocorre em seus territórios. E vivem muitas vezes em condições de abandono, até forçados a praticar crimes ambientais ou migrar para as cidades para sobreviver.

É desafio do desenvolvimento sustentável dar voz e qualidade de vida a eles, respeitando e preservando suas culturas e práticas tradicionais. Em um evento paralelo à Rio+20, índios brasileiros e outro povos tradicionais farão debates numa aldeia montada em Jacarepaguá, chamada Kari Oca.

Cidades
É no ambiente urbano que os sintomas do desrespeito ao desenvolvimento sustentável se tornam mais agudos e evidentes, na forma de poluição, pobreza, problemas de saúde, trânsito caótico, lixo, solos contaminados, custos de vida cada vez mais altos e outros problemas típicos das cidades “modernas” – especialmente nos países em desenvolvimento.

O Brasil tem exemplos emblemáticos, como o Rio Tietê, que passa como um esgoto a céu aberto por São Paulo, e o aterro de Jardim Gramacho, no Rio, fechado na semana passada, que por 34 anos funcionou à beira da Baía de Guanabara (também altamente poluída). Problemas ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas. As cidades são também grandes fontes de emissão de gás carbônico, principalmente por conta dos combustíveis veiculares.  E quanto pior o trânsito, maiores as emissões.