Censo Brasil 2010

Apresentação

O que é o Censo? - A palavra censo vem do latim census e quer dizer “conjunto dos dados estatísticos dos habitantes de uma cidade, província, estado, nação”. O Censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios brasileiros (cerca de 58 milhões espalhados por 8.514.876,599 km²). Para conhecer a situação de vida da população em cada um dos 5.565 municípios do país. Um trabalho gigantesco, que envolve cerca de 230 mil pessoas, bem diferente da pesquisa amostral, que, como o próprio nome indica, investiga uma amostra da população e, a partir de modelos estatísticos, chega à representação do todo.

Para que serve o Censo? - O Censo é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. São coletadas informações para a definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. Os resultados do Censo também ajudam a iniciativa privada a tomar decisões sobre investimentos. Além disso, a partir deles, é possível acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo.

Que políticas públicas podem ser geradas a partir dos resultados do Censo? - Através do Censo, o poder público pode identificar áreas de investimentos prioritárias em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, energia, programas de assistência à infância e à velhice. E também selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social.

O Censo interfere nos repasses de verbas públicas? - Ao contar a população, o Censo produz resultados que servem de parâmetro para saber quanto cada cidade receberá de repasse federal. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais realizadas nos anos seguintes, com base nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Além de fornecer informações imprescindíveis para a distribuição orçamentária das pastas da Educação, Cultura, Saúde e Infraestrutura, baseadas no número e distribuição da população.

O Censo interfere na representação política? - Sim. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais, com base nas quais é definido o número de deputados federais, estaduais e vereadores de cada estado e município.

Como a iniciativa privada utiliza os dados do Censo? - Os dados do Censo fornecem parâmetros para as decisões de investimentos do setor privado, como a seleção de locais para a instalação de fábricas, shopping centers, escolas, creches, cinemas, restaurantes etc.
Como os censos surgiram no Brasil? - Antes de 1870, as estatísticas sobre a população brasileira eram conjecturais, destinadas a atender aos interesses de nossa então metrópole, Portugal. Sob recomendação da coroa portuguesa, autoridades eclesiásticas no Brasil contaram a população em 1776, e estimou-se que no Brasil viviam 1.900.000 “almas”.

Quando ocorreu o primeiro Censo no Brasil? - O IBGE considera que o primeiro Censo Demográfico do Brasil foi realizado em 1872, época em que o país era uma monarquia governada pelo imperador D. Pedro II. Além de perguntas sobre sexo, idade, escolaridade e estado civil, religião e deficiência física, o questionário incluía a pergunta se a pessoa era livre ou escrava. Já o primeiro Censo a ser realizado pelo IBGE foi o de 1940.

Quantos Censos já ocorreram no Brasil? - Já ocorreram 11 Censos no Brasil*. Na tabela abaixo, você encontra os anos em que eles ocorreram e qual foi a população do Brasil apurada nessas ocasiões.

Censo de 1872 ....10.112.061 habitantes.
Censo de 1890 ....14.333.915 habitantes.
Censo de 1900 ....17.318.556 habitantes.
Censo de 1920 .... 30.635.605 habitantes.
Censo de 1940 .... 41.165.289 habitantes.
Censo de 1950 .... 51.941.767 habitantes.
Censo de 1960 .... 70.070.457 habitantes.
Censo de 1970 .... 93.139.037 habitantes.
Censo de 1980 .... 119.002.706 habitantes.
Censo de 1991 .... 146.825.475 habitantes.
Censo de 2000 .... 169.799.170 habitantes.

*Além da realização dos 11 Censos Demográficos, o IBGE também realizou, nos anos de 1996 e 2007, Contagens Populacionais cujo objetivo foi aprimorar a qualidade das estimativas anuais da população, uma vez que, de acordo com o Artigo 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, o IBGE deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União – TCU, até o dia 31 de outubro de cada ano, a relação das populações por Estados e Municípios para que o TCU possa determinar a distribuição dos recursos do Fundo de Participação Municipal - FPM.

Por que os Censos são realizados de dez em dez anos? - Os Censos têm ocorrido decenalmente em quase todo o mundo. Entre os especialistas é inquestionável a importância de se respeitar o intervalo de dez anos, pois a recomposição de uma população nacional com base em Censos posteriores ou anteriores não é tarefa fácil, nem em países com população estável. Além disso, trata-se de uma operação dispendiosa e que necessita de grande preparo logístico. O Censo brasileiro é realizado a cada década e é um dos maiores do mundo.

Outros países realizarão Censos em 2010? - Sim. Em 2010, outros 67 países – além do Brasil – farão censos demográficos,
incluindo alguns dos mais populosos das Américas (EUA, México, República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Argentina, Venezuela, Bolívia e Uruguai) e da Ásia (China, Indonésia, Paquistão, Japão, Filipinas, Tailândia e Coreia do Sul), além da Rússia, Suíça, Finlândia, Cabo Verde, Costa do Marfim, Zâmbia e Papua / Nova Guiné, entre outros. Considerando-se as informações populacionais da ONU a respeito desses 68 países (incluído o Brasil), quase a metade (46,8%) da população mundial será recenseada em 2010.

Todas as pessoas são entrevistadas no Censo? - O censo é uma pesquisa domiciliar e seria uma operação logística extremamente complexa e demorada ter de entrevistar os cerca de 190 milhões de brasileiros, um a um. Portanto, a partir de 1º de agosto, o IBGE visita todos os domicílios do País – cerca de 58 milhões de domicílios - e, dentre seus moradores, um ou mais moradores respondem ao recenseador e prestam informações sobre todos os que ali moram.

Se nascem e morrem pessoas todos os dias, como o Censo chega a um número de habitantes em determinado ano? - É por isso que os censos precisam ter uma data de referência. No Censo 2010, essa data de referência será a noite do dia 31 de julho para 01 de Agosto. Assim, devem ser recenseadas todas as pessoas que moravam habitualmente no domicílio nesta data. Ou seja, as pessoas que nasceram depois de 31 de julho de 2010 não são recenseadas; e as pessoas que faleceram depois de 31 de julho de 2010 devem ser contadas, pois faziam parte do domicílio na data de referência e, portanto, estão incluídas no Censo 2010.

E por que foi escolhida a data de 31 de julho? - O melhor período para a realização do Censo é aquele no qual o movimento da população é o menor possível, e a grande maioria das pessoas está presente em seus domicílios. Dois outros aspectos importantes: as condições climáticas durante o período da coleta de dados e a programação do Censo com o ano fiscal, pois operações censitárias requerem liberação de recursos e contratações, ambas em grande escala. A escolha da data de referência também causa impactos na precisão e comparabilidade dos dados apurados. Levando-se em conta que a data de referência do último Censo foi o dia 1º de agosto de 2000, a comparabilidade com as informações anteriores não será prejudicada.

Como garantir que o IBGE não passará as informações de uma pessoa para órgãos públicos ou privados, como a Receita Federal e empresas de telemarketing, por exemplo? - O Censo Demográfico 2010 será realizado com respaldo na legislação que rege os levantamentos das estatísticas nacionais. A legislação é rigorosa e clara nesse sentido, determinando tanto a obrigatoriedade da prestação de informações ao IBGE quanto o caráter sigiloso das informações individualizadas coletadas, que devem ser utilizadas exclusivamente para fins estatísticos. As estatísticas são construções baseadas na agregação de informações individuais, retirando-lhes a individualidade e a identidade, para a construção de resumos das características relevantes da coleção de indivíduos, firmas, entidades, produtos etc. Por conseguinte, os “fins estatísticos” são aqueles que não demandam a disponibilização de informações individualizadas e quando o IBGE divulga os resultados de suas pesquisas preserva a individualidade e a identidade de seus informantes.

E quais são essas normas legais? - Abaixo seguem duas normas que garantem a confidencialidade dos dados prestados ao IBGE.

• Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973 – regulamenta a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas. Esse decreto estabelece quem está obrigado a prestar as informações solicitadas pelo IBGE e o caráter sigiloso que resguarda as informações prestadas.

• Decreto nº 74.084, de 20 de maio de 1974 – aprova o Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas, assegura, em seu Artigo 8º, a proteção, pelo sigilo, das informações previstas no plano e, em seu Artigo 9º, prevê a divulgação de informações e dados, bem como sua entrega ao público através de anuários, relatórios, sinopses e publicações especializadas.