O que é o Censo? - A palavra censo vem do latim census e quer dizer “conjunto dos dados estatísticos dos habitantes de uma cidade, província, estado, nação”. O Censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios brasileiros (cerca de 58 milhões espalhados por 8.514.876,599 km²). Para conhecer a situação de vida da população em cada um dos 5.565 municípios do país. Um trabalho gigantesco, que envolve cerca de 230 mil pessoas, bem diferente da pesquisa amostral, que, como o próprio nome indica, investiga uma amostra da população e, a partir de modelos estatísticos, chega à representação do todo.
Para que serve o Censo? - O Censo é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. São coletadas informações para a definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. Os resultados do Censo também ajudam a iniciativa privada a tomar decisões sobre investimentos. Além disso, a partir deles, é possível acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo.
Que políticas públicas podem ser geradas a partir dos resultados do Censo? - Através do Censo, o poder público pode identificar áreas de investimentos prioritárias em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, energia, programas de assistência à infância e à velhice. E também selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social.
O Censo interfere nos repasses de verbas públicas? - Ao contar a população, o Censo produz resultados que servem de parâmetro para saber quanto cada cidade receberá de repasse federal. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais realizadas nos anos seguintes, com base nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Além de fornecer informações imprescindíveis para a distribuição orçamentária das pastas da Educação, Cultura, Saúde e Infraestrutura, baseadas no número e distribuição da população.
O Censo interfere na representação política? - Sim. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais, com base nas quais é definido o número de deputados federais, estaduais e vereadores de cada estado e município.
Como a iniciativa privada utiliza os dados do Censo? - Os dados do Censo fornecem parâmetros para as decisões de investimentos do setor privado, como a seleção de locais para a instalação de fábricas, shopping centers, escolas, creches, cinemas, restaurantes etc. Como os censos surgiram no Brasil? - Antes de 1870, as estatísticas sobre a população brasileira eram conjecturais, destinadas a atender aos interesses de nossa então metrópole, Portugal. Sob recomendação da coroa portuguesa, autoridades eclesiásticas no Brasil contaram a população em 1776, e estimou-se que no Brasil viviam 1.900.000 “almas”.
Quando ocorreu o primeiro Censo no Brasil? - O IBGE considera que o primeiro Censo Demográfico do Brasil foi realizado em 1872, época em que o país era uma monarquia governada pelo imperador D. Pedro II. Além de perguntas sobre sexo, idade, escolaridade e estado civil, religião e deficiência física, o questionário incluía a pergunta se a pessoa era livre ou escrava. Já o primeiro Censo a ser realizado pelo IBGE foi o de 1940.
Quantos Censos já ocorreram no Brasil? - Já ocorreram 11 Censos no Brasil*. Na tabela abaixo, você encontra os anos em que eles ocorreram e qual foi a população do Brasil apurada nessas ocasiões.
Censo de 1872 ....10.112.061 habitantes. Censo de 1890 ....14.333.915 habitantes. Censo de 1900 ....17.318.556 habitantes. Censo de 1920 .... 30.635.605 habitantes. Censo de 1940 .... 41.165.289 habitantes. Censo de 1950 .... 51.941.767 habitantes. Censo de 1960 .... 70.070.457 habitantes. Censo de 1970 .... 93.139.037 habitantes. Censo de 1980 .... 119.002.706 habitantes. Censo de 1991 .... 146.825.475 habitantes. Censo de 2000 .... 169.799.170 habitantes.
*Além da realização dos 11 Censos Demográficos, o IBGE também realizou, nos anos de 1996 e 2007, Contagens Populacionais cujo objetivo foi aprimorar a qualidade das estimativas anuais da população, uma vez que, de acordo com o Artigo 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, o IBGE deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União – TCU, até o dia 31 de outubro de cada ano, a relação das populações por Estados e Municípios para que o TCU possa determinar a distribuição dos recursos do Fundo de Participação Municipal - FPM.
Por que os Censos são realizados de dez em dez anos? - Os Censos têm ocorrido decenalmente em quase todo o mundo. Entre os especialistas é inquestionável a importância de se respeitar o intervalo de dez anos, pois a recomposição de uma população nacional com base em Censos posteriores ou anteriores não é tarefa fácil, nem em países com população estável. Além disso, trata-se de uma operação dispendiosa e que necessita de grande preparo logístico. O Censo brasileiro é realizado a cada década e é um dos maiores do mundo.
Outros países realizarão Censos em 2010? - Sim. Em 2010, outros 67 países – além do Brasil – farão censos demográficos, incluindo alguns dos mais populosos das Américas (EUA, México, República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Argentina, Venezuela, Bolívia e Uruguai) e da Ásia (China, Indonésia, Paquistão, Japão, Filipinas, Tailândia e Coreia do Sul), além da Rússia, Suíça, Finlândia, Cabo Verde, Costa do Marfim, Zâmbia e Papua / Nova Guiné, entre outros. Considerando-se as informações populacionais da ONU a respeito desses 68 países (incluído o Brasil), quase a metade (46,8%) da população mundial será recenseada em 2010.
Todas as pessoas são entrevistadas no Censo? - O censo é uma pesquisa domiciliar e seria uma operação logística extremamente complexa e demorada ter de entrevistar os cerca de 190 milhões de brasileiros, um a um. Portanto, a partir de 1º de agosto, o IBGE visita todos os domicílios do País – cerca de 58 milhões de domicílios - e, dentre seus moradores, um ou mais moradores respondem ao recenseador e prestam informações sobre todos os que ali moram.
Se nascem e morrem pessoas todos os dias, como o Censo chega a um número de habitantes em determinado ano? - É por isso que os censos precisam ter uma data de referência. No Censo 2010, essa data de referência será a noite do dia 31 de julho para 01 de Agosto. Assim, devem ser recenseadas todas as pessoas que moravam habitualmente no domicílio nesta data. Ou seja, as pessoas que nasceram depois de 31 de julho de 2010 não são recenseadas; e as pessoas que faleceram depois de 31 de julho de 2010 devem ser contadas, pois faziam parte do domicílio na data de referência e, portanto, estão incluídas no Censo 2010.
E por que foi escolhida a data de 31 de julho? - O melhor período para a realização do Censo é aquele no qual o movimento da população é o menor possível, e a grande maioria das pessoas está presente em seus domicílios. Dois outros aspectos importantes: as condições climáticas durante o período da coleta de dados e a programação do Censo com o ano fiscal, pois operações censitárias requerem liberação de recursos e contratações, ambas em grande escala. A escolha da data de referência também causa impactos na precisão e comparabilidade dos dados apurados. Levando-se em conta que a data de referência do último Censo foi o dia 1º de agosto de 2000, a comparabilidade com as informações anteriores não será prejudicada.
Como garantir que o IBGE não passará as informações de uma pessoa para órgãos públicos ou privados, como a Receita Federal e empresas de telemarketing, por exemplo? - O Censo Demográfico 2010 será realizado com respaldo na legislação que rege os levantamentos das estatísticas nacionais. A legislação é rigorosa e clara nesse sentido, determinando tanto a obrigatoriedade da prestação de informações ao IBGE quanto o caráter sigiloso das informações individualizadas coletadas, que devem ser utilizadas exclusivamente para fins estatísticos. As estatísticas são construções baseadas na agregação de informações individuais, retirando-lhes a individualidade e a identidade, para a construção de resumos das características relevantes da coleção de indivíduos, firmas, entidades, produtos etc. Por conseguinte, os “fins estatísticos” são aqueles que não demandam a disponibilização de informações individualizadas e quando o IBGE divulga os resultados de suas pesquisas preserva a individualidade e a identidade de seus informantes.
E quais são essas normas legais? - Abaixo seguem duas normas que garantem a confidencialidade dos dados prestados ao IBGE.
• Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973 – regulamenta a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas. Esse decreto estabelece quem está obrigado a prestar as informações solicitadas pelo IBGE e o caráter sigiloso que resguarda as informações prestadas.
• Decreto nº 74.084, de 20 de maio de 1974 – aprova o Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas, assegura, em seu Artigo 8º, a proteção, pelo sigilo, das informações previstas no plano e, em seu Artigo 9º, prevê a divulgação de informações e dados, bem como sua entrega ao público através de anuários, relatórios, sinopses e publicações especializadas.
A partir deste domingo (1º) e até 31 de outubro, mais de 190 mil recenseadores vão às ruas com a missão de visitar os 58 milhões de domicílios brasileiros. O procedimento ocorre, em geral, de dez em dez anos, e vai coletar dados para o Censo 2010, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A coleta de dados para o censo se dá presencialmente, por meio de entrevistas feitas pelos recenseadores com um ou mais moradores de cada domicílio. "É uma operação absolutamente transparente e bastante trabalhosa. Serão feitas visitas exaustivas para garantir que todos os domicílios, sem exceção, sejam recenseados", diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
A megaoperação, que envolve cerca de 230 mil pessoas pelo país, conta, além dos recenseadores, com analistas censitários - envolvidos no planejamento do censo; e agentes censitários - responsáveis pela logística e acompanhamento da coleta de informações.
Para garantir que todas as residências fossem visitadas, o IBGE dividiu o território brasileiro em 314 mil setores, chamados setores censitários. "Durante os primeiros meses deste ano, percorremos 224 mil desses setores para catalogar todas as casas de endereçamento definido. Os setores que ainda não foram visitados são rurais ou não têm endereçamento regular. Ainda assim, eles estão mapeados e todos esses dados estarão no computador de mão usado pelo recenseador", diz Nunes.
De acordo com o IBGE, o censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios do país para traçar um perfil abrangente da população. Os resultados são repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e servem de parâmetro para o repasse de verbas federais a cada cidade. A partir das estimativas populacionais são definidas as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, segundo o Instituto.
Recenseadores usam colete, boné e crachá (Foto: Divulgação/IBGE)
Como identificar os recenseadores Colete, boné e crachá fazem parte do uniforme dos recenseadores do IBGE ao visitar os domicílios. Por isso, antes de receber alguém em sua casa, verifique a veracidade das informações.
As peças do uniforme do recenseador são devidamente identificadas com o logo do Censo 2010 e com o nome do IBGE. O agente também deve estar portando o PDA, computador de mão usado para a coleta de dados em todo o país.
No crachá, devem constar o nome e a foto do funcionário. Ainda assim, o cidadão pode, se preferir, entrar em contato pelo telefone 0800 721 8181 para confirmar se a pessoa é, de fato, recenseadora do Instituto.
Quem será recenseado O objetivo para o censo é contabilizar moradores. Portanto, a população é enumerada em seu local de residência habitual. Mas qual a situação de presos, moradores de rua, ou pessoas que vivem em abrigos?
Segundo Marco Antônio Alexandre, coordenador técnico do Censo, todos os moradores de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, asilos, hospitais etc.) serão recenseados, assim como aqueles que vivem em moradias improvisadas, como bares, galpões e tendas. "Se o morador de rua voltar à noite para um albergue, será contabilizado no local. Se a família tiver uma casa e ele retornar periodicamente, também será recenseado. Inclusive moradores de locais improvisados, como túveis e viadutos, integrarão a pesquisa", diz.
No caso de moradores de rua que não tem sequer um domicílio improvisado, o IBGE pretende realizar um levantamento específico, em 2012. "Aqueles que vivem pelas ruas, eventualmente não serão recenseados porque corremos o risco de dupla contagem. Mas estamos estudando meios para promover um estudo específico para essa população", afirma Alexandre.
Áreas isoladas Uma das dificuldades do IBGE na hora de recensear todos os domicílios é, segundo o presidente Nunes, a locomoção e a distância entre as cidades. Por isso, moradores de favelas e de comunidades afastadas foram selecionados para trabalhar como recenseadores. "Isso funciona inclusive em áreas com altos índices de violência, porque o recenseador conhece o local e é conhecido", diz o presidente do Instituto.
Segundo Maria Vilma Salles Garcia, coordenadora operacional do censo, mesmo em caso de moradores não localizados durante a primeira visita do recenseador, várias tentativas serão feitas, inclusive por outros membros da equipe do IBGE.
"Há uma lei que obriga o cidadão a prestar informações ao IBGE, mas tentamos ao máximo não usar isso, porque uma informação fornecida obrigatoriamente não é uma boa informação. Tentamos convencer toda a população a contribuir", diz Maria Vilma.
Se não for encontrado ou se recusar a responder ao questionário, o morador terá seu domicílio considerado fechado. "Se não forem obtidas as informações da pesquisa, os domicílios serão considerados fechados, ou seja, foram encontrados, há evidências de moradores, mas não houve entrevista", explica a coordenadora.
Vale destacar que não é obrigatória a entrada de recenseadores em casa. "Eles não precisam entrar e contar os cômodos da casa, nem os eletromésticos. Os moradores podem inclusive receber os recenseadores na porta ou portaria do prédio, se preferirem. Mas é claro que incentivamos que os recenseadores sejam bem recebidos", diz Maria Vilma.
Alagoas e Pernambuco Os estados de Alagoas e Pernambuco, fortemente afetados pela chuva em junho, terão atendimento diferenciado durante o censo. "Em grande parte dos municípios desses estados já tínhamos feito o mapeamento e catalogado as residências. Hoje, como muitos moradores tiveram que deixar suas casas devido às chuvas, ainda estamos avaliando como fazer o recenseamento", diz Nunes.
Segundo o presidente, os estados terão sua situação avaliada separadamente, para que não haja prejuízos na coleta.
Computador de mão será usado durante censo para questionários (Foto: Licia Rubenstein/IBGE)
Questionário Existem dois tipos de questionário disponíveis para o censo: o questionário básico, com 37 questões, e o da amostra, com 108. O questionário por amostra inclui as mesmas perguntas do básico, somadas a outras. Os questionários serão aplicados aleatoriamente, seguindo a proporção de estimativa populacional em cada município.
Depois de coletados em computadores de mão pelos recenseadores, os dados serão encaminhados a postos de coleta. Ao todo são 7 mil espalhados pelo país, para apoio e transmissão dos dados à sede.
Os questionários abordam temas como acesso a iluminação, abastecimento de água, saneamento, escolaridade dos moradores do domicílio, idade, trabalho e rendimento, enfim, itens fundamentais para identificar quantos e quem somos e como vivemos.
Após 31 de outubro, as informações coletadas passam por uma análise de consistência para verificar a veracidade dos dados antes de computá-los. Em 27 de novembro, o IBGE divulga os dados populacionais e os encaminha ao TCU.
"Haverá uma série de outros resultados do censo e eles serão divulgados durante os anos de 2011 e 2012. A divulgação dos dados populacionais respeita a data definida pelo governo para uso no Tribunal de Contas", diz Zélia Bianchini, diretora adjunta de pesquisas do IBGE.
Em 2010, pela primeira vez, será possível responder ao questionário pela internet. "Depois de ser visitado por recenseador, se o morador comprovar que não é possível responder às perguntas pessoalmente, ele recebe uma senha e deve responder ao questionário on-line dentro de um prazo determinado. Se ele não responder, será visitado novamente", diz o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
O conteúdo dos questionários é definido por 12 especialistas, que compõem a Comissão Consultiva do Censo 2010. As informações passadas ao IBGE pela população são sigilosas.
Novidades O uso do computador de mão por todos os recenseadores é, segundo Nunes, uma das maiores novidades para o Censo 2010. Mas algumas inovações estão previstas também no questionário. Alguns temas e perguntas passarão a fazer parte dessa pesquisa pela primeira vez em 2010.
"Introduzimos um levantamento de etnias e línguas faladas em comunidades indígenas. Isso ocorrerá pela primeira vez neste censo", diz Zélia.
Questões sobre raça, que são autodeclaratórias, passarão a aparecer, em 2010, no questionário básico, e não mais no de amostra. Também haverá perguntas sobre emigração internacional, que ajudarão a traçar um perfil da população brasileira.
No que se refere a constituição familiar, os mais novos temas serão a responsabilidade compartilhada pela casa e arranjo familiar de cônjuges do mesmo sexo.
O censo também perguntará pela primeira vez sobre a existência de telefone celular, motocicleta e acesso à internet nos domicílios. Já itens considerados obsoletos, como a posse de videocassete, serão retirados do questionário.
Recenseadores usam colete, boné e crachá
Computador de mão será usado durante censo